Juiz nega liberdade provisória de estudante de medicina que matou corredora atropelada


Titular da 2ª Vara do Tribunal do Júri também definiu datas para ouvir depoimentos de testemunhas de acusação e defesa. Estudante durante audiência de custódia.
Nadyenka Castro
O juiz titular da 2ª Vara do Tribunal do Júri, Aluízio Pereira dos Santos, negou liberdade provisória ao estudante de medicina João Fonseca Vilela, que atropelou e matou a corredora Danielle Oliveira enquanto estava bêbado, no dia 15 de fevereiro, na MS-010, em Campo Grande (MS).
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O magistrado citou a denúncia do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), assinada pela promotora Lívia Guadanhim Bariani, que emitiu parecer pela manutenção da prisão. A ação proposta é de homicídio e tentativa de homicídio por dolo eventual no trânsito, ou seja, quando o autor prevê a possibilidade de um resultado danoso, mas mesmo assim decide agir.
Conforme a decisão, com a nova tipificação o crime deixou de ser culposo, ou seja, quando o agente não tem a intenção de cometer o crime, e passou a ser dolo eventual, o que ocasionou na mudança do curso das investigações.
A investigação inicial aponta que o estudante estava alcoolizado ao volante e fazia “zigue-zague” ao tentar forçar uma ultrapassagem no momento em que atropelou a atleta. Ele também atingiu Luciana Timóteo, amiga da vítima, que sofreu escoriações leves, mas está enquadrada na tentativa de homicídio.
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Tribunal do Júri
Além disso, na ação principal, o juiz aceitou que a tramitação aconteça no Tribunal do Júri. O pedido veio do titular da 6ª Vara Criminal, Marcio Alexandre Wust, que alegou que “compete ao Tribunal do Júri conhecer e julgar os crimes praticados contra a vida e os crimes a eles conexos”.
O magistrado agendou as audiências de instrução para o dia 24 de abril e 13 de maio, com depoimentos de testemunhas de acusação e defesa e, se encerradas, também vai promover um interrogatório na mesma data. O objetivo é dar agilidade ao caso, diante da gravidade e repercussão.
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