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O Supremo Tribunal Federal aprovou, em conjunto, uma série de ações para reduzir a letalidade durante operações realizadas pela Polícia Militar contra o crime organizado em comunidades do Rio de Janeiro.
Entre as medidas anunciadas nesta quinta-feira (3), o STF determinou que a Polícia Federal faça abertura imediata de inquérito sobre a atuação de grupos criminosos no estado e sua relação com agentes públicos, com ênfase nas chamadas milícias. A diretoria-geral da PF ficará responsável por destacar equipe com dedicação exclusiva para ações de inteligência e condução dessas investigações.
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A Suprema Corte também determinou que o estado comprove em 180 dias a instalação de câmeras nas viaturas das Polícias Militar e Civil, exceto nos casos de uso para atividades de investigação. Os equipamentos já são usados nas fardas dos agentes. Além disso, as polícias deverão planejar antecipadamente as operações e fazer uso proporcional da força em cada ocasião.
O governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro, que acompanhou o julgamento da chamada ADPF das Favelas, afirmou que o Supremo Tribunal Federal derrubou barreiras importantes à atuação da Polícia Militar. Castro também informou que vai analisar pontos específicos da decisão, como a determinação de um plano para retomada de territórios invadidos por organizações criminosas.
Ao final da sessão, o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso manifestou solidariedade às famílias de vítimas da letalidade policial e também aos agentes de segurança pública vitimados em confronto com criminosos.
* Com informações da Agência Brasil.
Justiça Polícia Federal vai abrir inquérito sobre atuação de grupos criminosos Rio de Janeiro (RJ) Castro diz que STF retirou barreiras em decisão da ADPF das Favelas STF estabelece medidas contra violência em operações policiais do Rio Movimentos de favela e vítimas da polícia defendem ADPF das Favelas 04/04/2025 – 14:20 Vitória Elizabeth / Raíssa Saraiva Priscila Thereso – Repórter da Rádio Nacional stf ADPF das Favelas letalidade em ações policiais sexta-feira, 4 Abril, 2025 – 14:20 2:10
