Ação tem como objetivo fiscalizar estabelecimentos comerciais em Feira de Santana. Mais de 450 produtos vencidos são retirados de circulação pelo Procon na Bahia
Dois motéis e um hotel foram autuados por irregularidades durante uma operação realizada pelo órgão de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) em Feira de Santana, segunda maior cidade da Bahia. Segundo o órgão, a ação tem como objetivo fiscalizar estabelecimentos comerciais com foco no Dia dos Namorados.
As fiscalizações tiveram início no dia 27 de maio e seguem até o dia 12 de junho. Foram vistoriados 15 estabelecimentos do setor de hospedagem e três motéis e um hotel foram notificados após a identificação de irregularidades como clareza em preços, formas de pagamentos e produtos com a validade vencida.
Além do segmento de hotelaria, 12 restaurantes foram visitados e sete foram notificados por irregularidades. Entre as infrações observadas estão a exposição da venda de produtos sem preço, além da ausência do Código de Defesa do Consumidor em local visível, armazenamento e venda de produtos com validade vencida.
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Conforme o superintendente do Procon de Feira de Santana, Maurício Carvalho, mais de 450 produtos com a data vencida foram encontrados, o que representa uma infração grave e risco á saúde dos consumidores.
“O consumo desses itens pode colocar em risco a integridade física do consumidor. Além de ser um desrespeito, configura crime contra a saúde pública. Os itens foram recolhidos e descartados de forma segura, conforme as normas do Código de Defesa do Consumidor”, explicou Maurício Carvalho.
Procon autuou motéis e hotéis em fiscalização para o Dia dos Namorados em Feira de Santana
Abraão Melo
Os estabelecimentos têm um prazo de 10 dias para apresentar justificativa, após serem autuados. Os proprietários vão responder a processos administrativos e podem ser punidos com aplicação de multa.
Até o dia 12 de junho, o Procon vai vistoriar lojas de roupas, perfumes, floriculturas, eletrodomésticos e eletrônicos, setores que têm grande procura no período. Em seguida, terá início a Operação São João, voltada para a fiscalização de produtos típicos das festas juninas, como bebidas e alimentos.
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