Após aval de Moraes, defesa diz que Chiquinho Brazão desistiu de fazer exame fora do presídio

No início do mês, ministro negou regime domiciliar para Brazão, mas autorizou saída da prisão para consulta e exames. Político está preso desde março como suposto mandante da morte de Marielle Franco. Chiquinho Brazão, em imagem de 2024
Reprodução/TV Câmara dos Deputados
A defesa do deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido) informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o político decidiu não se submeter a um exame de cateterismo fora do presídio.
Brazão está preso desde março de 2024, acusado de ser um dos mandantes da morte da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ) e do motorista Anderson Gomes em 2019.
No início do mês, o ministro do STF Alexandre de Moraes negou um pedido de prisão domiciliar de Brazão – mas autorizou que o deputado deixasse o presídio para fazer a consulta com um cardiologista e o exame médico.
Segundo a defesa, no entanto, Brazão não se sente seguro para fazer o exame e retornar para a Penitenciária Federal de Campo Grande (MS), onde está detido.
“Na última visita realizada pela família, no dia 10 de janeiro, ao ser informado sobre a autorização de Vossa Excelência para a realização do procedimento cardíaco, mediante escolta e acompanhamento pós-operatório pelo estabelecimento prisional, o postulante [Chiquinho Brazão], muito receoso e apreensivo com a notícia, informou que não teria coragem de assim realizar enquanto preso, pois não confia que o presídio tenha condição de assegurar a sua recuperação”, diz a defesa.
No documento, os advogados de Brazão afirmam ainda que o político está “temeroso com o seu atual estado de saúde – que é grave – e, portanto, inseguro de realizar um procedimento tão invasivo e retornar ao cárcere”.
“Embora o postulante compreenda que esse seja o procedimento adotado pela penitenciária, ele não se sente seguro para realizar o exame nessas condições. Diante desse cenário, o postulante está irredutível em sua decisão final de não se submeter ao cateterismo”, diz a defesa.
Ao autorizar a consulta e o eventual exame, Moraes definiu que o procedimento teria que ser feito com escolta da Polícia Federal. A defesa teria que informar a data, o horário e o local do exame com cinco dias de antecedência.
Domiciliar negada
No final de dezembro, os advogados do parlamentar pediram a substituição da prisão preventiva por uma prisão domiciliar “humanitária”, com a imposição de tornozeleira eletrônica e autorização prévia para seu deslocamento até um hospital do RJ para fazer uma cirurgia no coração.
Na época, Brazão passou por uma consulta com cardiologista na prisão, para avaliação de exames que realizou e possível encaminhamento para cirurgia.
Os advogados sustentam que Brazão, conforme seu histórico médico, é coronariopata, ou seja, tem uma doença que afeta as artérias do coração, e já foi submetido a intervenção coronariana prévia.
Ainda de acordo com a defesa, atualmente, ele apresenta uma dor constate no peito, circunstância que, somada ao resultado dos exames, leva a três possíveis cenários:
obstrução completa da via coronária – infarto;
submissão urgente ao procedimento de cateterismo para localização da obstrução e eventual implante de Stent; ou
verificação, a partir do cateterismo, da necessidade de cirurgia cardíaca de peito aberto.