O presidente Lula autorizou o emprego das Forças Armadas para a garantia da votação e apuração das eleições municipais de outubro. A decisão, via decreto, foi publicada nesta segunda-feira (9) no Diário Oficial da União. Os locais e períodos de emprego das Forças serão definidos pelo Tribunal Superior Eleitoral, conforme… Continue lendo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva escolheu, nesta segunda-feira (9), a nova ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania. É a deputada estadual de Minas Gerais, pelo PT, Macaé Evaristo. Após reunião com a ministra Ester Dweck, atual interina da pasta, Macaé afirmou que a posse oficial deve ocorrer… Continue lendo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira, o estatuto da Segurança Privada, que regulamenta a atuação de empresas de segurança e transporte de valores e ainda disciplina a segurança em bancos. A nova lei define o que é serviço de segurança privada; quais atores podem prestar tais… Continue lendo
Macaé Evaristo foi indicada para o Ministério dos Direitos Humanos, substituindo Silvio Almeida, demitido na última sexta-feira após acusações de assédio sexual. Com essa nomeação, o governo Lula passa a contar com 10 mulheres na Esplanada dos Ministérios. Para marcar a ocasião, o programa entrevista Lucia Xavier, assistente social, candomblecista,… Continue lendo
Semana de esforço concentrado na Câmara e a Comissão de Constituição e Justiça se prepara para votar quatro propostas que têm como alvo o Supremo Tribunal Federal. São duas propostas de emenda à Constituição e dois projetos de lei. Uma delas, facilita o impeachment de ministros do STF. Diz o… Continue lendo
Os candidatos e os partidos políticos têm até o dia 13 de setembro para enviar à Justiça Eleitoral a prestação de contas parcial referente às eleições municipais de outubro. O envio deve ser feito pelo Sistema de Prestação de Contas Eleitorais, e o prazo, que começou a contar nesta segunda-feira,… Continue lendo
Um dia após a demissão de Sílvio Almeida do Ministério dos Direitos Humanos, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, disse que aguarda o desfecho da situação. Sílvio Almeida foi exonerado do cargo de ministro após denúncias de assédio sexual terem vindo à tona. Uma das vítimas,… Continue lendo
A Ministra Esther Dweck, que está a frente da pasta da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, vai assumir interinamente o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Ela foi nomeada pelo Presidente Lula após a demissão de Silvio Almeida do cargo. Segundo nota do Palácio do Planalto, ela… Continue lendo
A menos de um mês para as eleições, a Aneel, Agência Nacional de Energia Elétrica integra o Núcleo Institucional de Apoio Eleitoral para o pleito de 2024. A Portaria foi assinada pela Ministra Cármen Lúcia, Presidente do Tribunal Superior Eleitoral. Na quinta-feira, o diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, se reuniu… Continue lendo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva demitiu o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, na noite desta sexta-feira (6). Em nota, o presidente disse que era insustentável a manutenção do ministro no cargo considerando a natureza das acusações de assédio sexual e moral. As denúncias foram divulgadas pela imprensa. Nesta sexta,… Continue lendo
