Maioria do STF rejeita recursos da defesa de Bolsonaro e Braga Netto

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A maioria do STF rejeitou os recursos do ex-presidente Jair Bolsonaro e do general Braga Netto que pediam o impedimento dos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin para atuar no julgamento sobre atos golpistas. As defesas dos dois acusados também pediam que o processo fosse analisado pelo plenário do Supremo, e não pela Primeira Turma.

Até o momento, apenas os ministros Luiz Fux, André Mendonça e Nunes Marques não votaram. Moraes, Dino e Zanin se declararam impedidos de participarem sobre o caso específico de cada um deles. Os demais ministros confirmaram a posição do relator, Luís Roberto Barroso, de manter os ministros no julgamento e de confirmar a competência da Primeira Turma para avaliar a denúncia. A sessão virtual vai até esta quinta-feira (20).

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A defesa de Bolsonaro alegou que Flávio Dino, quando ainda era ministro da Justiça, havia entrando com uma queixa-crime contra o ex-presidente. Em relação a Zanin, a justificativa era que ele foi advogado da campanha de Lula nas eleições de 2022.

Os advogados de Braga Netto argumentavam que, como a denúncia de tentativa de golpe envolvia uma tentativa de assassinato de Alexandre de Moraes, o ministro não teria imparcialidade para julgamento.

O ministro Luís Roberto Barroso já havia negado os pedidos de afastamento, considerando que os argumentos das defesas não configurariam impedimentos legais.

A denúncia contra Bolsonaro, Braga Netto e mais 32 acusados pela tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022 será julgada em 25 de março. Se a maioria da Primeira Turma aceitar a denúncia, os acusados viram réus e serão julgados pelos crimes denunciados pela Procuradoria Geral da República.

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