Defensoria Pública do Amazonas divulga edital para concurso público; veja como se inscrever

As inscrições terão início nesta quinta-feira (27) e seguem até o dia 24 de abril, de forma on-line. Concurso busca preencher vagas para defensora e defensor públicos. Provas estão previstas para serem aplicadas nos dias 15 de junho (escrita objetiva), 16 e 17 de agosto (escritas dissertativas)
Evandro Seixas/DPE-AM
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) divulgou o edital para concurso público do órgão que busca preencher vagas para os cargos de defensora e defensor público do estado.
📲 Participe do canal do g1 AM no WhatsApp
As inscrições terão início nesta quinta-feira (27) e seguem até o dia 24 de abril, pelo site da Fundação Carlos Chagas (FCC). O valor da inscrição é R$ 295,00 e a data da prova será divulgada.
O edital prevê preenchimento inicial de 10 vagas, podendo novas vagas serem preenchidas conforme a conveniência e a disponibilidade orçamentária da DPE-AM pelos aprovados remanescentes. Segundo o defensor público geral do Amazonas, Rafael Barbosa, atualmente há cerca de 90 vagas de defensor em aberto na DPE-AM.
“Esse concurso não vai solucionar o nosso déficit por conta da nossa realidade orçamentária. Em tese, é possível que tenhamos 90 aprovados e 90 nomeados, mas não temos orçamento para isso. Então, serão 10 vagas para nomeação imediata mais cadastro de reserva. São vagas para suprir as saídas que ocorrem quando defensores deixam a DPE-AM para assumir vagas em outros estados”, explicou.
Veja a lista de concursos públicos previstos para o Amazonas em 2025; salários podem chegar a R$ 33 mil
Como serão as provas
Conforme o edital, as provas estão previstas para serem aplicadas nos dias 15 de junho (escrita objetiva), 16 e 17 de agosto (escritas dissertativas) e “a definir” a data da prova oral. A data, o local e o horário exatos das provas serão publicados no Edital de Convocação no site da FCC após as inscrições.
O certame será realizado em quatro fases. Na primeira delas, será realizada a prova escrita objetiva, com caráter eliminatório e classificatório. Na segunda fase, serão realizadas duas avaliações escritas dissertativas, também com caráter eliminatório e classificatório.
A terceira fase é composta pela prova oral, que é eliminatória e classificatória. A quarta e última fase é de avaliação de título, com caráter apenas classificatório.
A Prova Escrita Objetiva será composta por 100 questões objetivas de múltipla escolha, com cinco alternativas cada, divididas em quatro blocos, abordando as disciplinas:
Direitos Humanos (8 questões)
Direito Constitucional (10)
Direito Administrativo (6)
Direito Penal (8)
Direito Processual Penal (8)
Execução Penal (4)
Criminologia (4)
Direito Civil (8)
Direito do Idoso (2)
Direito do Consumidor (2)
Direito à Saúde (2)
Direito Antidiscriminatório (2)
Direito Processual Civil (8)
Direito da Criança e do Adolescente (8)
Direito Difusos e Coletivos (5)
Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública (6)
Filosofia e Sociologia Jurídica (5)
História do Amazonas (4)
Cada uma das Provas Escritas Dissertativas (PD1 e PD2) será composta pela confecção de uma peça processual (Penal na PD1 e Civil na PD2) e duas questões dissertativas.
Durante a Prova Oral, serão avaliados os quesitos: conhecimento do tema proposto; poder de síntese; emprego da linguagem técnico-jurídica; e uso correto do vernáculo.