O que acontece após impeachment de presidente da Coreia do Sul

Yoon Suk Yeol perdeu seu mandato nesta sexta-feira (4), pelo horário local. Até que novas eleições sejam realizadas, em dois meses, o primeiro-ministro Han Duck-soo continuará a exercer a função de presidente interino. O presidente afastado da Coreia do Sul, Yoon Suk Yeol, faz um gesto do lado de fora do centro de detenção de Seul após sua liberação, em Uiwang, Coreia do Sul
Kim Hong-Ji/Reuters
A Corte Constitucional da Coreia do Sul declarou o impeachment do presidente nesta sexta-feira (4), pelo horário local – noite de quinta (3), no horário de Brasília. Decisão veio quatro meses após Yoon Suk Yeol decretar lei marcial, medida que restringe direitos civis e fecha o parlamento.
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Novas eleições
O que acontece com Yoon Suk Yeol
Como funciona o processo eleitoral
O que causou o Impeachment
Lei marcial
Novas eleições
Segundo a constituição do país, uma nova eleição deve acontecer em 60 dias. Até lá, o primeiro-ministro Han Duck-soo continua a exercer a função de presidente interino. O novo presidente, então, toma posse após a Comissão Nacional de Eleições declarar os resultados.
De acordo com a agência de notícias Reuters, pesquisas já apontam que o líder da oposição, Lee Jae-myung – que perdeu a eleição de 2022 para Yoon por uma pequena margem -, é o favorito para o cargo, sem grandes concorrentes.
Em 2017, o país enfrentou uma situação parecida. Em março, a presidente Park Geun-hye foi destituída, suspeita de estar envolvida em um escândalo de corrupção. Dois meses depois, em maio, a população foi às urnas e elegeu Moon Jae-In.
O que acontece com Yoon Suk Yeol
3 de dezembro – O então presidente da Coreia do Sul, Yoon Suk Yeol, declarou lei marcial no país.
Kim Soo-Hyeon/Reuters
O ex-presidente segue respondendo suas acusações no processo de insurreição. Na Coreia do Sul, o crime é um dos únicos em que o presidente do país não tem imunidade. Além disso, a punição prevista para a infração é a prisão perpétua ou pena de morte, embora ninguém tenha sido executado por esse crime em décadas.
O ex-presidente chegou a ser preso em janeiro deste ano, mas deixou a prisão em março após um tribunal anular o seu mandado de prisão.
Em uma audiência do Tribunal Constitucional em janeiro, Yoon e seus advogados argumentaram que ele nunca teve a intenção de impor totalmente a lei marcial, mas apenas pretendia que as medidas fossem um aviso para quebrar o impasse político.
LEI MARCIAL: entenda o que causou o impeachment do presidente
EX-PROMOTOR, CONSERVADOR, NOVATO NA POLÍTICA: Quem é Yoon Suk Yeol, presidente da Coreia do Sul que declarou lei marcial no país
Como funciona o processo eleitoral
No país, as eleições não possuem segundo turno. Isso, diferentemente do Brasil, permite que um presidente seja eleito com menos da metade dos votos.
O mandato é de cinco anos e não há a possibilidade de reeleição. Para votar, o eleitor deve ser cidadão sul-coreano e ter mais de 19 anos.
Em 2022 – última eleição presidencial realizada no pais -, Yoon foi eleito com 48,59% dos votos.
O que causou o Impeachment
Justiça da Coreia do Sul vota impeachment do presidente Yoon
Reuters
O motivo do impeachment de Yoon foi o decreto da lei marcial por algumas horas em dezembro de 2024. No mesmo mês, o processo foi aberto e ele foi afastado do cargo.
Yoon foi indiciado por insurreição no fim de janeiro por promotores do país.
Na sessão que declarou o fim do mandato do presidente, o presidente interino da Corte, Moon Hyung-bae, afirmou que Yoon violou seu dever como presidente ao tomar ações que ultrapassaram os poderes conferidos a ele pela Constituição. E que os efeitos de suas ações representaram um sério desafio à democracia.
“Yoon cometeu uma grave traição à confiança do povo, que são os membros soberanos da república democrática”, disse ele, acrescentando que, ao declarar a lei marcial, Yoon criou caos em todas as áreas da sociedade, da economia e da política externa.
A decisão pelo impeachment foi unânime entre os oito juízes.
O que é lei marcial
Presidente da Coreia do Sul decreta lei marcial; entenda o termo
Decretada por apenas algumas horas em dezembro de 2024 na Coreia do Sul, a lei marcial é uma medida excepcional, que pode ser usada em momentos de graves crises ou guerras para garantir a ordem pública.
Sua aplicação prevê a imposição de leis militares, o fechamento do parlamento e a proibição de manifestações nas ruas. Os direitos da população ficam restritos e a imprensa é colocada sob tutela.
O decreto publicado pelo governo em dezembro de 2024 listava as seguintes medidas:
Todas as atividades políticas, incluindo as da Assembleia Nacional, conselhos locais, partidos políticos, associações políticas, manifestações e protestos, ficam proibidas;
Também ficam proibidos todos os atos que neguem ou tentem derrubar o sistema democrático liberal, bem como a disseminação de notícias falsas, manipulação da opinião pública e propaganda falsa;
Todos os meios de comunicação e publicações estarão sob controle do Comando da Lei Marcial;
Greves, paralisações e protestos que incitem o caos social estão proibidos;
Todo o pessoal médico, incluindo médicos em treinamento, que esteja em greve ou tenha deixado o setor médico deve retornar ao trabalho dentro de 48 horas e exercer suas funções de forma fiel. Aqueles que violarem esta regra serão punidos de acordo com a lei marcial;
Cidadãos comuns inocentes, com exceção de forças anti-Estado e outros elementos subversivos, estarão sujeitos a medidas para minimizar os transtornos em suas vidas diárias.
Yoon Suk Yeol
Presidência da Coreia do Sul/Yonhap via AP