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Informações sobre os recursos destinados exclusivamente para a defesa, manutenção e proteção dos Povos Indígenas agora estão disponíveis no Portal da Transparência, administrado pela Controladoria Geral da União.
A iniciativa busca dar maior visibilidade e fiscalização para os investimentos destinados às políticas públicas nessa área.
Em um único link é possível encontrar as principais ações promovidas por diversos órgãos e entidades do Governo Federal em favor dos povos originários, como a Funasa e o Ministério da Defesa. Além de temas como saneamento e saúde indígena, proteção de terras, regularização fundiária, direitos culturais e sociais, entre outros.
A página também traz alguns relatórios de auditoria da CGU sobre avaliação indígena, e links para painéis dos principais órgãos e entidades federais de promoção de políticas públicas na área, como o Ministério dos Povos Indígenas e a Funai.
Direitos Humanos Iniciativa reúne recursos das políticas públicas na área São Luís 22/04/2025 – 12:33 Samia Mendes / Akemi Nitahara Madson Euler – Repórter da Rádio Nacional Portal da Transparência CGU Direitos Indígenas terça-feira, 22 Abril, 2025 – 12:33 1:07
