O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), criou um grupo de trabalho com objetivo de elaborar projeto de lei com regras para mineração em terras indígenas.
A maioria dos senadores que compõem o grupo, 7 de 11 parlamentares, faz parte da bancada ruralista- da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), que defende os interesses do setor agropecuário no Congresso.
Lista de senadores que são do grupo e da bancada ruralista:
Tereza Cristina (PP-MS)
Mecias de Jesus (Republicanos-RR)
Zequinha Marinho (Podemos-PA)
Marcos Rogério (PL-RO)
Rogério Carvalho (PT-SE)
Efraim Filho (União-PB)
Weverton (PDT-MA)
Alcolumbre assinou na terça-feira (22) o ato de criação o grupo, que foi publicado oficialmente nesta quarta (23). Após 180 dias, os senadores devem apresentar uma proposta que começará a tramitar no parlamento.
O senador definiu que Tereza Cristina (PP-MS) presidirá o grupo de trabalho. Ela já foi presidente da FPA. O presidente do Senado disse, em nota enviada à imprensa, que quer oferecer um projeto equilibrado, sem ser “contaminado por posturas ideológicas excessivas”.
Terras indígenas têm menor nível de desmatamento em 4 biomas, aponta ISA
“O Senado Federal não quer um texto que legitime a exploração predatória de nossas riquezas, como já vimos tantas vezes no passado. Também não queremos uma iniciativa que paralise a inclusão social dos povos que vivem nessas terras e que desejam um futuro com melhores condições. Nosso compromisso é com um texto responsável, que concilie desenvolvimento com respeito aos direitos das comunidades tradicionais”, afirma Alcolumbre, no texto.
A Constituição garante o direito dos povos indígenas sobre as terras que ocupam tradicionalmente. A legislação também diz que cabe ao Congresso autorizar a exploração de recursos hídricos e minerais nessas terras.
➡️Pela regra constitucional, uma lei complementar precisa definir o que realmente é “relevante interesse público” em caso de “exploração das riquezas naturais do solo” pelo estado brasileiro.
Antes de a mineração ser autorizada, em casos específicos, deve haver pesquisa prévia e concessão dada pelo Ministério de Minas e Energia (MME), após identificação de quais jazidas serão exploradas
Também são exigidos hoje o licenciamento ambiental, junto de um plano para recuperar o que for degradado.
Senadores da base e interlocutores do presidente do Senado já disseram que um projeto que deve andar no parlamento neste ano será o que flexibiliza as regras de licenciamento ambiental.
Alcolumbre também defende abertamente, assim como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que a Petrobras consiga a licença para perfuração de petróleo na Margem Equatorial brasileira – que se estende do Amapá, estado do senador, ao Rio Grande do Norte.
A maioria dos senadores que compõem o grupo, 7 de 11 parlamentares, faz parte da bancada ruralista- da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), que defende os interesses do setor agropecuário no Congresso.
Lista de senadores que são do grupo e da bancada ruralista:
Tereza Cristina (PP-MS)
Mecias de Jesus (Republicanos-RR)
Zequinha Marinho (Podemos-PA)
Marcos Rogério (PL-RO)
Rogério Carvalho (PT-SE)
Efraim Filho (União-PB)
Weverton (PDT-MA)
Alcolumbre assinou na terça-feira (22) o ato de criação o grupo, que foi publicado oficialmente nesta quarta (23). Após 180 dias, os senadores devem apresentar uma proposta que começará a tramitar no parlamento.
O senador definiu que Tereza Cristina (PP-MS) presidirá o grupo de trabalho. Ela já foi presidente da FPA. O presidente do Senado disse, em nota enviada à imprensa, que quer oferecer um projeto equilibrado, sem ser “contaminado por posturas ideológicas excessivas”.
Terras indígenas têm menor nível de desmatamento em 4 biomas, aponta ISA
“O Senado Federal não quer um texto que legitime a exploração predatória de nossas riquezas, como já vimos tantas vezes no passado. Também não queremos uma iniciativa que paralise a inclusão social dos povos que vivem nessas terras e que desejam um futuro com melhores condições. Nosso compromisso é com um texto responsável, que concilie desenvolvimento com respeito aos direitos das comunidades tradicionais”, afirma Alcolumbre, no texto.
A Constituição garante o direito dos povos indígenas sobre as terras que ocupam tradicionalmente. A legislação também diz que cabe ao Congresso autorizar a exploração de recursos hídricos e minerais nessas terras.
➡️Pela regra constitucional, uma lei complementar precisa definir o que realmente é “relevante interesse público” em caso de “exploração das riquezas naturais do solo” pelo estado brasileiro.
Antes de a mineração ser autorizada, em casos específicos, deve haver pesquisa prévia e concessão dada pelo Ministério de Minas e Energia (MME), após identificação de quais jazidas serão exploradas
Também são exigidos hoje o licenciamento ambiental, junto de um plano para recuperar o que for degradado.
Senadores da base e interlocutores do presidente do Senado já disseram que um projeto que deve andar no parlamento neste ano será o que flexibiliza as regras de licenciamento ambiental.
Alcolumbre também defende abertamente, assim como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que a Petrobras consiga a licença para perfuração de petróleo na Margem Equatorial brasileira – que se estende do Amapá, estado do senador, ao Rio Grande do Norte.
