O valor das indenizações não foi informado por questões de segurança. Assinatura foi na sede do Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília e contou com presença de familiares das vítimas da tragédia, além de autoridades do judiciário e representantes da Vale S.A. Buscas em Brumadinho
Fábio Barros/Agência F8/Estadão Conteúdo
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) homologou, nesta quarta-feira (30), um acordo que envolve todas as 272 vítimas do rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), em janeiro de 2019.
O objetivo é assegurar indenizações relativas ao chamado “dano-morte”, que corresponde à compensação pela perda de familiares em decorrência do desastre, ocorrido em janeiro de 2019. O valor das indenizações não foi informado por questões de segurança.
A assinatura ocorreu na sede do TST, em Brasília e contou com a presença de familiares das vítimas da tragédia, além de autoridades do judiciário e representantes da Vale S.A.
Um minuto de silêncio foi feito em homenagem à memória das 272 vítimas.
“O nosso pleito sempre foi o reconhecimento das 272 joias. Não faz sentido só reconhecer os trabalhadores. A comunidade, os turistas que estavam na pousada e os nascituros que estavam na barriga de suas mães também são vítimas. A gente tem uma alegria de ter conquistado mais essa vitória, mas não é algo que vai acalentar os nossos corações, porque dinheiro nenhum vai trazer os nossos de volta. A gente quer justiça, quer que os responsáveis sejam presos”, afirmou Nayara Porto, presidente da Associação dos Familiares de Vítimas e Atingidos pelo Rompimento da Barragem de Brumadinho (Avabrum).
A tragédia da Vale em Brumadinho, em 25 de janeiro de 2019, deixou 270 pessoas mortas, sendo duas delas gestantes. Até o momento, 268 foram identificadas.
Nayara Porto, presidente da Associação dos Familiares de Vítimas e Atingidos pelo Rompimento da Barragem de Brumadinho (Avabrum)
Reprodução/TV Globo
Todas as vítimas estão no acordo
Espólios de todas as 272 vítimas serão beneficiados, incluindo dois nascituros — cujas mães, grávidas, morreram na tragédia — e pessoas que não trabalhavam no local. Entre as vítimas, 250 tinham vínculos empregatícios e trabalhistas com a Vale.
“O acordo engloba não apenas aqueles que mantinham o vínculo jurídico trabalhista com a empresa Vale S.A, de maneira a encerrar as 63 ações trabalhistas relacionados, mas também contemplar as demais vítimas, ainda que seus familiares não tenham ingressado com ações judiciais”, especificou Maurício Godinho Delgado, ministro e vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Segundo o ministro, a conciliação vai encerrar 24 processos individuais, dois processos coletivos e um processo estrutural. Até julho de 2026, herdeiros que não tenham aderido ao acordo ainda poderão fazê-lo.
“Em nome da Vale ainda, nós gostaríamos de reconhecer o valioso esforço das famílias atingidas ao acompanhar [o acordo] após essa tragédia, que a gente sabe que não é uma tarefa fácil. Muito obrigado pela confirmação desse diálogo”, disse Humberto Moraes, advogado e representante da Vale no encontro.
Autoridades presentes na reunião.
Afonso Ferreira/TV Globo
O rompimento e o acordo
O rompimento da barragem da Vale em Brumadinho deixou, além das mortes, sérios impactos sociais, ambientais e econômicos na região, sendo considerado um dos maiores desastres da história do país. Desde então, múltiplas frentes judiciais foram abertas para apurar responsabilidades e viabilizar reparações às famílias e à comunidade atingida.
O acordo é resultado de uma cooperação técnica entre instituições do Poder Judiciário, em proposta pelo TST, que mediou a conciliação entre a Vale S.A. e familiares das vítimas.
As negociações foram conduzidas pelo Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (CEJUSC) do TST, que é coordenado pela vice-presidência do tribunal, levaram mais de quatro meses e envolveram mais de 950 horas de dedicação dos profissionais envolvidos.
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