Após audiência realizada na última semana,a Justiça autorizou a continuidade das obras de requalificação urbana nas avenidas João Pinheiro e Mansur Frayha Crédito: Divulgação
Após audiência realizada na última semana na 4ª Vara Cível da Comarca de Poços de Caldas, a Justiça autorizou a continuidade das obras de requalificação urbana nas avenidas João Pinheiro e Mansur Frayha. O acordo foi firmado entre a Prefeitura e o Ministério Público, com participação de representantes da organização Planeta Solidário.
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Com o novo entendimento, o Município pode retomar integralmente o projeto de revitalização, incluindo o trecho da Avenida João Pinheiro que aguardava liberação judicial. A decisão estabelece que a substituição das árvores públicas poderá ocorrer mediante critérios técnicos e ambientais previamente acordados.
Entre os principais pontos definidos está o replantio de árvores da espécie ipê, com uso de mudas desenvolvidas. O corte de exemplares será autorizado somente quando não houver possibilidade de replantio, especialmente em casos de risco ou fragilidade comprovada por laudo técnico. Já as árvores com outras espécies associadas por simbiose deverão receber tratamento especial para garantir a preservação dos organismos.
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O acordo também contempla a remoção de árvores que estão junto às colunas de sustentação do monotrilho, por representarem risco à estrutura da obra de mobilidade urbana.
Conforme o projeto, o novo paisagismo e o reflorestamento urbano deverão garantir o plantio de um número igual ou superior ao de árvores suprimidas, com espaçamento reduzido entre as novas mudas, promovendo a recuperação da flora e da fauna da cidade.
Participaram da audiência a promotora de Justiça Gabriela Abreu; o prefeito de Poços de Caldas, Paulo Ney de Castro Júnior; a procuradora geral do município, Vanessa Gavião; o procurador Mário Marques de Oliveira; o secretário de Serviços Públicos, Celso Donato; além de representantes da organização Planeta Solidário.
O prazo para a conclusão de toda a reurbanização, incluindo o replantio e a reorganização dos trechos, é de até 12 meses, a partir da data da audiência.
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Para o prefeito Paulo Ney, o acordo representa uma conquista importante para Poços.
“Conseguimos conciliar as necessidades de mobilidade e segurança urbana com o compromisso ambiental que Poços de Caldas sempre prezou. A população ganha com um espaço público mais seguro, acessível e arborizado, com planejamento e responsabilidade. É um passo importante para o futuro da nossa cidade”, afirmou.
