Nove internos foram resgatados após fiscalização constatar tortura, uso irregular de medicamentos, ausência total de equipe de saúde e estrutura inadequada em comunidade terapêutica interditada pela Agevisa. Nove pessoas são resgatadas de comunidade terapêutica em Queimadas, PB
Divulgação/Ministério Público da Paraíba
Nove pessoas foram resgatadas de uma comunidade terapêutica no município de Queimadas, no Agreste da Paraíba, durante uma ação de fiscalização nesta segunda-feira (5) coordenada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB). A unidade foi interditada pela Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa) devido às graves irregularidades encontradas.
A inspeção foi realizada a pedido do promotor de Justiça de Queimadas, Márcio Teixeira, que classificou a situação como alarmante. Segundo ele, o local não contava com nenhum profissional de saúde, nem mesmo em visitas esporádicas, representando risco à integridade dos internos.
“Não tinha servidor da saúde, médico nem enfermeiro nem ao menos em visita esporádica. Fomos recebidos por um dos internos, que se autodenominou coordenador. A medicação era aplicada por pessoa não habilitada”, disse o promotor.
Entre as violações registradas, estão relatos de maus-tratos, tortura e uso inadequado de contenção medicamentosa. Também foram observadas condições precárias de higiene e alimentação, além de uma cerca elétrica fora dos padrões de segurança.
Uma das situações mais preocupantes foi a presença de uma mulher com deficiência intelectual convivendo entre internos do sexo masculino, o que contraria as normas básicas de acolhimento e proteção.
De acordo com o promotor, os nove internos haviam sido transferidos de outra casa de reabilitação, anteriormente fechada em Campina Grande. Nenhum deles era residente de Queimadas.
“Diante de todas essas irregularidades, a Vigilância Sanitária decidiu interditar a instituição. Os pacientes foram encaminhados à Secretaria de Saúde do município, e cada um está sendo contatado por seus familiares para o resgate individual”, explicou Márcio Teixeira.
As autoridades continuam investigando os responsáveis pela administração da comunidade terapêutica, bem como os possíveis crimes cometidos contra os internos. O Ministério Público da Paraíba (MPPB) seguirá acompanhando os desdobramentos do caso e deve adotar novas medidas para impedir a reabertura irregular de instituições semelhantes.
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