Conforme o Tribunal Regional do Trabalho (TRT-BA), uma gravação feita pelo ex-funcionário foi prova central para a condenação. TRT em Salvador iria contratar empresa para auxiliar servidores em atividades esportivas
Reprodução/TV Bahia
Um mercadinho de Salvador foi condenado a pagar uma multa de R$ 20 mil a um ex-funcionário após práticas de racismo recreativo e assédio no ambiente de trabalho. Conforme o Tribunal Regional do Trabalho (TRT-BA), entre as ofensas racistas, proferidas pelo proprietário do estabelecimento, estavam comparações de pessoas negras com o personagem fictício “King Kong”.
A decisão em primeira instância foi assinada pelo juiz substituto da 6ª Vara do TRT-BA, Danilo Gonçalves Gaspa, na terça-feira (3). O funcionário do estabelecimento, que é um homem negro, estava incomodado com a repetição das ofensas no ambiente de trabalho.
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Ele presenciou uma série de episódios racistas enquanto trabalhou no local como: colegas de trabalho sendo alvos frequentes de comentários discriminatórios, piadas feitas durante os jogos de seleções africanas na Copa do Mundo de 2022, além das comparações de pessoas negras a personagens como o “King Kong”.
O funcionário confrontou a situação e tentou conscientizar o proprietário do estabelecimento em uma ligação que durou cerca de 15 minutos. Após isso, ele foi demitido do local sem justa causa. A gravação da conversa foi utilizada como prova central para a condenação do mercado.
Juiz concluiu que houve racismo recreativo
O juiz do TRT-BA concluiu que houve racismo recreativo e que o ambiente de trabalho apresentava falhas graves de acolhimento. Em sua argumentação, o magistrado deixou claro que a postura do empregado foi de clareza sobre os impactos emocionais do racismo e que, apesar das ofensas diárias, ele tentou conscientizar o dono do local a fim de criar um melhor ambiente de trabalho.
“Vale destacar que, por meio do áudio em questão, a parte autora, de forma lúcida e extremamente consciente acerca do fenômeno do racismo (e da discriminação em sentido amplo), expõe todos os fatos, revelando sua coragem e forma inclusive educativa, tentando (apesar de não ter sido efetivamente ouvido em seu relato, já que o [proprietário] tentou normalizar a situação narrada pela parte autora) demonstrar que os episódios não poderiam se repetir”, enfatizou o juiz.
Além de ignorar os relatos do empregado, o proprietário tentou justificar a prática de racismo recreativo e praticou etarismo ao ofender o empregado. Durante a ligação, ele afirmou que “velho é problema”, ainda tentando justificar as práticas racistas.
“Repito: o áudio em questão é uma prova concreta não apenas da prática de racismo recreativo (mas também de etarismo) que ocorria no âmbito da parte ré”, enfatizou o magistrado do TRT-BA.
O mercadinho também terá que pagar os honorários advocativos da vítima, para além da multa de R$ 20 mil.
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