Ex-empregada doméstica se inspirou na própria história para iniciar a carreira acadêmica. Miguel morreu após cair do 9º andar de prédio enquanto estava sob cuidados da patroa de Mirtes. Mãe do menino Miguel conclui curso de direito com TCC sobre escravidão contemporânea
A dor de perder um filho com apenas 5 anos de idade, enquanto trabalhava como empregada doméstica, foi o principal combustível para que Mirtes Renata Santana de Souza começasse uma longa jornada em busca de justiça social.
Nesta terça-feira (10), Mirtes concluiu uma nova etapa deste percurso: apresentou o trabalho de conclusão de curso (TCC) da graduação em direito, com o tema da escravidão contemporânea, e foi aprovada com nota máxima (veja vídeo acima).
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Miguel Otávio Santana da Silva, filho de Mirtes, morreu ao cair do 9º andar do prédio de luxo do prédio de luxo Edifício Pier Maurício de Nassau, uma das conhecidas “Torres Gêmeas”, no Cais de Santa Rita, no Centro do Recife.
A criança estava sob os cuidados de Sari Corte Real, ex-primeira-dama de Tamandaré, cidade no Litoral Sul de Pernambuco. Mirtes Renata, que era empregada doméstica, estava passeando com o cachorro da família quando o acidente aconteceu.
Desde então, Mirtes direcionou sua trajetória para conhecer as leis e combater novas injustiças. Entrou no curso de direito em 2020 e, há dois anos, trabalha como assessora parlamentar na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).
Em entrevista ao g1, Mirtes disse que a escolha de se dedicar ao estudo da escravidão contemporânea veio da necessidade de voltar o olhar para a condição de muitas empregadas domésticas que têm seus direitos violados ainda nos dias de hoje.
“Foi muito difícil essa trajetória, vários momentos que eu pensei em desistir, mas eu pensei muito, porque eu não cheguei aqui só. Principalmente o que me impulsionou a estar aqui foi o meu filho. Eu estou concluindo esse curso pelo meu filho e minha meta é concluir em dezembro, fazer especializações, fazer uma pós”, comentou.
Mirtes Renata, mãe do menino Miguel, é aprovada com nota máxima em TCC sobre trabalho escrevo contemporâneo
Acervo pessoal
O TCC utilizou como exemplos os casos de Madalena Gordiano, que viveu 40 anos em situação análoga à escravidão, e Sônia Maria de Jesus, escravizada por por 37 anos por um desembargador de Santa Catarina.
“Eu trago um pouco de contexto sobre a época da escravidão, trazendo para a atualidade, falando sobre o caso de Madalena e sobre o caso de Sônia. Trago um pouco sobre mim também, sobre o que eu vivi enquanto trabalhadora doméstica, e sobre as violações de direito que eu sofri. Não só eu, mas meu filho também”, disse.
O trabalho de Mirtes foi aprovado com nota 10 pela banca avaliadora. Apesar da apresentação a conclusão formal do curso está prevista para dezembro, porque ela ainda precisa concluir algumas disciplinas pendentes.
Segundo ela, que pretende seguir carreira como advogada trabalhista se debruçar na história de outras trabalhadoras foi um processo “emocionante” e “difícil”.
“Foi bem difícil escrever esse TCC, porque eu trago a vivência de outras mulheres. Foi muito pesado ouvir as vivências delas, as narrativas com relação ao que elas viveram no trabalho doméstico, as inúmeras violações de direitos. A maioria das mulheres que trabalham nessa área é formada por mulheres negras que vivem em vulnerabilidade social, econômica, que têm pouca escolaridade e infelizmente acabam passando por essas situações. Eu me vi muito nesse trabalho”, apontou.
Cinco anos sem Miguel
Além da apresentação do TCC, existe a expectativa que os próximos dias tragam novos desdobramentos para o processo criminal que apura a responsabilidade de Sari Corte Real na morte do menino Miguel.
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) deve se pronunciar, até a próxima segunda (16), sobre a decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) que reduziu a pena de Sarí Corte Real de 8 anos e meio para 7 anos de prisão. A defesa de Mirtes aguarda que o trâmite do processo seja concluído em Pernambuco para recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília.
No dia 2 de junho, quando completou-se cinco anos da morte de Miguel, Mirtes Renata realizou um protesto, acompanhada de coletivos e movimentos sociais, contra a demora do Judiciário pernambucano e cobrando uma resolução para o caso.
Uma das advogadas que representam Mirtes como assistente de acusação, Marília Falcão comentou durante o ato que a equipe espera que a tipificação do crime cometido por Sarí seja convertida de abandono de incapaz para homicídio, com o consequente aumento da pena.
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