Na segunda (9) e na terça (10), Primeira Turma ouviu oito réus do chamado ‘núcleo crucial’, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro. Julgamento é esperado para o segundo semestre. Bolsonaro durante interrogatório em julgamento da trama golpista
Antonio Augusto/STF
Ministros do Supremo Tribunal Federal e investigadores ouvidos pela TV Globo avaliam que os interrogatórios dos réus do chamado “núcleo crucial” da suposta trama golpista, no início desta semana, não trouxeram fatos novos e ocorreram dentro do esperado.
A avaliação é de que os acusados tentaram se descolar dos crimes, mas acabaram admitindo a presenças nas reuniões em que, segundo a Procuradoria-Geral da República, foi discutida a chamada “minuta do golpe”.
Os acusados também fizeram referências aos “considerandos” – a parte introdutória do documento golpista, que seria usada para “justificar” as medidas antidemocráticas.
Com isso, a análise feita de forma reservada e de que os fatos expostos na denúncia acabaram “fortalecidos”.
➡️ Os réus negaram ao ministro Alexandre de Moraes que tenham tratado de medidas golpistas nesses encontros.
➡️ Mas, para os investigadores há elementos que confirmam as tratativas, como depoimentos de testemunhas, além de anotações e mensagens que seriam desdobramentos das negociações.
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A avaliação de interlocutores da PGR é que um interrogatório relevante foi do tenente-coronel Mauro Cid, que fechou delação premiada. Para os procuradores, Cid confirmou os principais fatos da delação que colocaram Bolsonaro no centro da trama golpista.
Em outra frente, advogados dos réus destacaram a participação do ministro Luiz Fux nas audiências, fazendo questionamentos aos réus. Há uma expectativa entre as defesas de que Fux seja uma espécie de revisor informal de Moraes, fazendo contrapontos ao colega.
Com o fim dos interrogatórios dos réus, a ação penal que investiga a suposta trama golpista para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder avança para as últimas etapas no Supremo.
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Agora, o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, abriu prazo para que advogados dos réus e a própria Procuradoria-Geral da República indiquem, em cinco dias, se há necessidade de novas diligências. Os pedidos podem ser acolhidos ou rejeitados, o que impacta o andamento do caso.
Na sequência desta etapa, Moraes também deve abrir prazo para as alegações finais, que são as últimas considerações das partes antes do julgamento que vai decidir se Bolsonaro e sete aliados próximos serão absolvidos ou condenados no processo.
Nesta fase, os advogados colocam suas principais teses para tentar convencer cada ministro sobre a sua linha de defesa.
Esse prazo é de 15 dias inicialmente para a PGR, que é responsável pela acusação. Depois, são 15 dias para a defesa do tenente-coronel Mauro Cid, que fechou acordo de delação premiada. Só depois começa a contar o mesmo prazo para os outros réus.
Concluídas estas fases, cabe ao relator, ministro Alexandre de Moraes, fechar seu voto. Não há prazo para o ministro concluir sua análise.
Quando a ação penal estiver pronta para julgamento, o relator pede que o processo seja levado para julgamento na Primeira Turma do Supremo. O presidente do colegiado então vai marcar data para análise.
No Supremo, ministros avaliam que a ação penal deve ser julgada no segundo semestre.
