Provas são exigidas para obter licenças na aviação civil. Segundo a Anac, suspensão temporária dos exames ocorre por falta de verba após corte no orçamento. Agência Nacional de Aviação Civil suspende temporariamente provas teóricas exigidas aos profissionais, como pilotos e mecânicos, para conseguir licenças e habilitações
A carreira de Almir Rodrigues está prestes a decolar. Após concluir 15 horas de aulas práticas para se tornar piloto de avião, ele agora se prepara para a prova teórica.
“Tive que me sacrificar, precisei vender meu carro, para conseguir fazer esse investimento. É um aporte um pouco alto que a gente tem que fazer.”
No entanto, alunos como Almir estão tendo que adiar os planos de ingressar na aviação civil. Os exames teóricos exigidos para obtenção de licenças e habilitações estão suspensos desde 6 de junho.
A suspensão afeta candidatos a piloto privado, piloto comercial e piloto de linha aérea, além de mecânicos de voo e de manutenção aeronáutica, despachantes operacionais de voo e instrutores de segurança.
No ano passado, mais de 24,1 mil provas foram aplicadas. Só neste ano, já foram realizados 11,7 mil exames.
“Nessa escola, temos uma média de 75 alunos voando. E desses 75, temos 50 alunos diretamente prejudicados, de piloto privado. Estou falando de uma escola. Se a gente falar no universo do Brasil todo, nós vamos ter toda a base da aviação civil prejudicada.”
O exame de conhecimento teórico é elaborado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), mas a aplicação das provas fica a cargo da Fundação Getulio Vargas (FGV).
Segundo a Anac, a aplicação dos exames custa aproximadamente R$ 500 mil por mês, valor repassado à FGV.
Em comunicado, a Anac informou que a suspensão do contrato com a FGV ocorreu devido ao contingenciamento orçamentário determinado pelo Decreto nº 12.477, de 30 de maio.
A Anac acrescentou que está avaliando alternativas para retomar a aplicação das provas o mais breve possível, a fim de minimizar os impactos da interrupção temporária para os profissionais da aviação civil.
No dia 31 de maio, a equipe econômica publicou um decreto que congelou R$ 31 bilhões do orçamento. Desse total, quase R$ 30 milhões correspondem a recursos da Anac.
O assessor executivo da Associação Brasileira de Pilotos da Aviação Civil (Abrapac), Maurício Pontes, afirmou que a decisão da Anac pegou a categoria de surpresa.
“Estamos acompanhando de perto para que o problema seja resolvido o mais rápido possível. O impacto é que você tem um retardo na formação e na progressão de carreiras, porque, sem fazer a prova teórica, é como se fosse um vestibular, você não está pronto para o cheque prático”, explica.
Rafael Santos é piloto de linha aérea há 44 anos e realiza voos internacionais. Ele afirma que a suspensão dos exames da Anac atrasa a vida de quem deseja ingressar ou ser promovido em uma companhia aérea.
“Por exemplo, o copiloto voa com a licença comercial. Para ele fazer uma elevação de nível, ele tem que fazer exame teórico de piloto de linha aérea. Esse exame não está acontecendo. As empresas aéreas estrangeiras, que o Brasil buscar pilotos, no caso dos copilotos, ela exige que o cara tenha o exame teórico (…) Isso não tá ocorrendo. Trava a roda toda”, argumenta o piloto.
A Associação Brasileira de Manutenção Aeronáutica classificou a medida da Anac como grave, afirmando que ela impactará diretamente as atividades do setor de aviação civil.
Por meio de nota, a Anac informou que a suspensão é temporária e que está buscando alternativas para retomar a aplicação das provas o mais rapidamente possível. A agência lamentou os transtornos causados e reforçou que a medida foi motivada por restrições orçamentárias impostas pelo governo.
Medida afeta diversos profissionais da aviação civil
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