STF volta a julgar responsabilização de redes sociais por postagens de usuários; placar está 5 a 1

Tribunal analisa em quais situações plataformas como X, Facebook e TikTok devem derrubar conteúdos considerados criminosos ou ofensivos. STF volta a julgar responsabilização de redes sociais por postagens de usuários; placar está 5 a 1 Tribunal analisa em quais situações plataformas como X, Facebook e TikTok devem derrubar conteúdos considerados criminosos ou ofensivos. O STF debate qual a responsabilidade das plataformas digitais e empresas de tecnologia por conteúdos publicados por usuários.. Os ministros discutem dois recursos sobre a validade do Artigo 19 do Marco Civil da Internet, em vigor desde 2014.. Toffoli, Fux, Barroso, Dino e Zanin defenderam que as plataformas devem ser responsabilizadas por não remover conteúdos ilícitos.. André Mendonça tem uma posição diferente. Ele considerou que o Artigo 19 do Marco Civil é constitucional e propôs alguns parâmetros para a interpretação da legislação.