Na abertura do ano legislativo, presidentes da Câmara e do Senado defendem a independência e a harmonia entre os Poderes

São os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado que escolhem as pautas que entram em votação nos plenários das casas, o que pode facilitar ou dificultar a tramitação de projetos de interesse do governo. Em Brasília, a semana começou com a abertura do ano legislativo, e com o encontro do presidente Lula com o deputado Hugo Motta, do Republicanos, e o senador Davi Alcolumbre, do União Brasil.
A convite do presidente Lula, os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado foram ao Palácio do Planalto para um primeiro encontro dos três depois da eleição no sábado (1°). Lula parabenizou Hugo Motta, do Republicanos, e Davi Alcolumbre, do União Brasil, e disse que a relação entre eles será um exemplo de fortalecimento da democracia.
“Eu quero, na frente de vocês, dizer para eles que eles não terão problema na relação política com o Poder Executivo. Jamais nós iremos mandar um projeto sem que haja anuência daqueles que trabalham para que as coisas deem certo no Brasil. Portanto, eu quero que vocês saibam que eu estarei torcendo para o sucesso de vocês, porque o sucesso de vocês será o sucesso meu e será o sucesso do Brasil”, afirmou Lula.
São os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado que escolhem as pautas que entram em votação nos plenários das casas, o que pode facilitar ou dificultar a tramitação de projetos de interesse do governo. O senador Alcolumbre e o deputado Hugo Motta adotaram um tom conciliador e defenderam diálogo permanente entre os Poderes.
No fim do encontro, Lula, Alcolumbre e Motta posaram para fotos. À tarde, os novos presidentes da Câmara e do Senado se encontraram mais uma vez para a primeira sessão do Congresso Nacional. Na abertura do ano legislativo, o presidente Lula enviou pelo ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, a mensagem com as prioridades do governo para os próximos dois anos. A mensagem é sempre lida no plenário.
Hugo Motta, Lula e Davi Alcolumbre
Jornal Nacional/ Reprodução
Parlamentares de oposição e governistas usaram bonés com mensagens, o que gerou um rápido tumulto. A carta do presidente Lula foi lida pelo primeiro secretário da mesa do Congresso, deputado Carlos Veras, do PT. Lula fez um balanço dos primeiros dois anos de governo e afirmou compromisso com a responsabilidade fiscal:
“O conjunto de medidas fiscais e a regulamentação da reforma tributária são exemplos que ilustram a relação construtiva entre o Executivo e o Legislativo. Em 2025, continuaremos a pautar nossa gestão pelo compromisso com o equilíbrio fiscal. Isso está expresso na Lei de Diretrizes Orçamentárias, assim como no conjunto de medidas fiscais enviadas em novembro de 2024 ao Congresso Nacional, que permitirão economizar R$ 70 bilhões em 2025 e 2026”.
O presidente do STF – Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, entregou a mensagem do Judiciário ao Congresso. Disse que os Três Poderes estão unidos pela Constituição.
O presidente da Câmara defendeu a independência do Legislativo, mas ressaltou a importância do diálogo, que deve nortear a relação com o Executivo e com o Judiciário.
“O trabalho conjunto dos Três Poderes, independentes e harmônicos entre si, está no cerne do regime político do país, está no cerne da democracia que devemos todos venerar e defender. Essa independência e essa harmonia pressupõem o desvelo obstinado no cumprimento das atribuições constitucionais e o respeito às competências dos demais Poderes, norteados sempre pelo interesse público”, disse Hugo Motta.
O presidente do Senado citou as divergências com o Supremo sobre a falta de transparência das emendas parlamentares e defendeu o diálogo.
“Vamos trabalhar em harmonia com o Executivo e o Judiciário, mas sempre garantindo que a voz do povo, representada aqui neste Parlamento, seja a base de todas as decisões. A recente controvérsia sobre as emendas parlamentares ao Orçamento ilustra a necessidade de respeito mútuo e diálogo comum. As decisões do Supremo Tribunal Federal devem ser respeitadas, mas é igualmente indispensável garantir que este Parlamento não seja cerceado em sua função primordial de legislar, de representar os interesses do povo brasileiro, inclusive, levando recursos e investimentos a todas as regiões do Brasil”, declarou Davi Alcolumbre.
LEIA MAIS:
Hugo Motta diz que decisão sobre pautar anistia ao 8 de janeiro será tomada após reuniões com líderes da Câmara nos próximos dias
Ana Flor: discurso de Motta manda recado duríssimo aos outros poderes e reafirma papel do Congresso
Hugo Motta será o mais jovem presidente da Câmara, e Davi Alcolumbre vai comandar o Senado