STF retoma julgamento sobre revista íntima em presídios

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O Supremo Tribunal Federal retoma nesta quinta-feira  (6) o julgamento sobre a revista íntima em presídios.

A discussão começou em 2016 e avalia se esse tipo de procedimento é legal para evitar a entrada de drogas, armas e celulares.

O caso analisado envolve uma mulher flagrada em Porto Alegre com 96 gramas de maconha enrolados em um preservativo e colocados na vagina.

Ela foi condenada na primeira instância da Justiça, mas a Defensoria Pública recorreu e ganhou a causa no Tribunal do Rio Grande do Sul, e o caso chegou ao STF.

O julgamento já tem placar de seis votos contra esse tipo de revista e quatro a favor porque tinha começado no plenário virtual.

Em 2020, o relator do caso, ministro Edson Fachin, votou pela ilegalidade da busca íntima, por violar a intimidade, e sugeriu uso de tecnologias, como scanners.

Já o ministro Alexandre de Moraes votou a favor da revista, defendendo que cada caso precisa ser analisado, por questões de segurança.

E depois que o ministro Cristiano Zanin foi contra a busca íntima, Alexandre de Moraes pediu para o julgamento sair do plenário virtual e ir para o físico.

Agora, os ministros vão decidir se mantêm a proibição, já que a maioria dos 11 ministros votou contra a revista íntima ou se permitem que o procedimento continue em algumas situações. 

Geral Plenário analisa se procedimento é legal para evitar entrada de drogas Brasília 06/02/2025 – 12:47 Leila dos Santos / Marizete Cardoso Oussama El Ghaouri – repórter da Rádio Nacional stf Julgamento Revista Íntima quinta-feira, 6 Fevereiro, 2025 – 12:47 1:36