Votação de texto da reforma tributária está previsto para outubro

O texto da regulamentação da reforma tributária poderá ser votado na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado até 22 de outubro. Pelo menos, essa é a previsão do coordenador do grupo de trabalho, o senador Izalci Lucas (PL-DF) Até lá, a ideia é ouvir especialistas, começando na semana que vem… Continue lendo

Brasil vai assumir representações da Argentina e Peru na Venezuela

Mais de uma semana após as eleições na Venezuela, o Conselho Nacional Eleitoral ainda não publicou os registros oficiais de votação. Nesta segunda-feira (5), o Ministro de Relações Exteriores da Venezuela, Yvan Gil, confirmou que chegou a um acordo com o Brasil, para que representantes brasileiros fiquem temporariamente com a… Continue lendo

Macron elogia Lula por posição do Brasil em relação a Venezuela

Durante viagem oficial ao Chile, o presidente Lula recebeu um telefonema do presidente da França, Emmanuel Macron, nesta segunda-feira (5).   Segundo o Palácio do Planalto, o líder francês elogiou Lula pela carta conjunta emitida por Brasil, Colômbia e México, que incentiva o diálogo entre o governo venezuelano e a… Continue lendo

González e Maria Corina Machado serão investigados por MP da Venezuela

O Tribunal Supremo de Justiça da Venezuela convocou, pela segunda vez, os ex-candidatos e representantes dos partidos políticos que disputaram as eleições presidenciais no final de julho para acompanharem a verificação das atas que foram entregues nesta segunda-feira, 5, pelo Conselho Nacional Eleitoral, mais de uma semana após a eleição…. Continue lendo

Brasil vai assumir representações da Argentina e Peru na Venezuela

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González e Maria Corina Machado serão investigados por MP da Venezuela

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Mais de 70% dos feminicídios em SP acontecem em casa, revela estudo

Quase 70% das mulheres vítimas de feminicídios em São Paulo, no primeiro semestre deste ano, foram mortas em casa. A informação é do Instituto Sou da Paz, que analisou 124 casos desse crime nos primeiros seis meses do ano no estado. O número de vítimas de feminicídio cresceu cerca de… Continue lendo

No RN, área da saúde deve reportar gravidez em menores de 14 anos

No Rio Grande do Norte, as unidades de saúde são obrigadas a notificar casos de gravidez em menores de 14 anos. Essa orientação agora é Lei e vale para hospitais públicos, privados, unidades básicas de saúde, maternidades públicas e privadas e também clínicas médicas. A legislação determina que essas instituições… Continue lendo

União assume programa de proteção a defensores de direitos humanos

O Programa de Proteção de Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas no Rio de Janeiro passará para a gestão do governo federal. Trata-se do maior programa do país e conta, atualmente, com 80 casos assistidos. Também foi anunciado, para a primeira quinzena de agosto, a publicação de um edital… Continue lendo