Operação Naufrágio foi deflagrada em 2008 e, desde então, caso é considerado o maior escândalo de corrupção no judiciário capixaba. Dez dos 15 réus denunciados foram condenados pelo STJ após série de adiamentos. STJ condena dez dos 15 réus denunciados na Operação Naufrágio
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou nesta quarta-feira (4) dez dos 15 réus denunciados na Operação Naufrágio. Deflagrada em 2008, a operação investigou, desde então, um esquema de corrupção no Poder Judiciário do Espírito Santo, cujas denúncias envolvem venda de sentenças, controle e loteamento de cartórios e interferência em concursos públicos.
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O caso é considerado o maior escândalo de corrupção no judiciário capixaba. O julgamento da aconteceu depois de 16 anos de espera e mais de 20 adiamentos do caso nas pautas do STJ.
O relator do caso, ministro Francisco Falcão, afirmou que há provas suficientes do envolvimento dos 15 réus no esquema de troca de favores e manipulação de sentenças no Judiciário capixaba.
Mas, o relatório teve um voto de divergência do ministro Mauro Luiz Campbell, que entendeu não ter provas suficientes para condenar quatro dos acusados, tendo o voto acompanhado pela maioria da corte.
Condenados
Paulo Guerra Duque, o ex-juiz e também advogado Frederico Luiz Schaider Pimentel, e o empresário Adriano Scopel foram condenados na Operação Naufrágio, no Espírito Santo
Reprodução/TV Gazeta
Entre os condenados estão o advogado Paulo Guerra Duque, o ex-juiz e também advogado Frederico Luiz Schaider Pimentel, e o empresário Adriano Scopel. Por determinação do STJ, os três deverão cumprir prisão em regime fechado.
Paulo Guerra Duque foi condenado a 21 anos e nove meses de prisão. A denúncia aponta que ele negociava no judiciário decisões favoráveis a clientes. Ele é filho do desembargador falecido Elpídio Duque, que também foi citado na denúncia.
O ex-juiz e advogado Frederico Luiz Schaider Pimentel foi condenado a 16 anos e seis meses de prisão. A acusação diz que ele influenciava no sistema de distribuição de processos no Tribunal de Justiça e recebia propina para isso.
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Ele é filho do então presidente da Corte, desembargador Frederico Pimentel, que também foi citado na denúncia e já faleceu.
O empresário Adriano Scopel recebeu uma pena de nove anos e oito meses de prisão. A acusação é de que ele oferecia propina a juízes em troca de decisões judiciais favoráveis.
Fachada do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
TV Gazeta
Foram condenados ainda a quatro anos e seis meses de prisão, em regime semiaberto, a servidora do Tribunal de Justiça, Larissa Schaider Pimentel; os ex-servidores do TJ Roberta Schaider Pimentel, Dione Schaider Pimentel e Leandro Sá Fortes.
Receberam a mesma pena os advogados Henrique Rocha Martins Arruda, Felipe Sardenberg Machado, e Johny Estefano Ramos Lievori.
Absolvidos
Dos 15 réus julgados nesta quarta, quatro foram absolvidos: o desembargador Robson Albanez, que era juiz na época da operação; a juiza aposentada Larissa Pignaton Sarcinelli Pimentel, a ex-servidora do Tribunal de Justiça Bárbara Pignaton Sarcinelli, e o advogado Gilson Letaif Mansur Filho.
O empresário Pedro Scopel foi beneficiado pela prescrição da pena, em função de ter completado 70 anos de idade neste ano.
O que dizem os citados
A defesa de Frederico Luiz Schaider Pimentel disse que vai se manifestar somente após a publicação da decisão.
O advogado de Roberta Schaider Pimentel afirmou que não aceita o resultado e vai recorrer. Os advogados de Adriano Scopel também disseram que vão recorrer da decisão.
A reportagem tentou contato com as defesas de Paulo Guerra Duque, Larissa Schaider Pimentel, Dione Schaider Pimentel, Leandro Sá fortes, Henrique Rocha Martins, Felipe Sardenberg Machado e Johnny Estefano Ramos, mas não teve retorno.
Relembre o caso
Polícia Federal deflagrou a Operação Naufrágio no ES em 2008
Reprodução/TV Gazeta
Realizada pela Polícia Federal em dezembro de 2008, a Operação Naufrágio foi deflagrada para apurar um suposto esquema de venda de sentenças em troca de vantagens pessoais no Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES).
Ao todo, 26 pessoas foram denunciadas e apenas 15 viraram réus. Entre elas, quatro desembargadores, quatro juízes, seis advogados, um procurador de Justiça do Ministério Público Estadual, dois empresários, um ex-prefeito e ex-servidores do TJES.
Aos acusados no processo foram imputadas práticas como: negociação de decisões judiciais, fraude em concurso público e loteamento de cartórios.
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